Publicações recentes feitas pelo site whistleblower WikiLeaks alimentaram um debate intenso sobre o sigilo das informações governamentais e o direito público de saber. Este debate converteu-se num enorme ataque ao direito de intermediários de publicar informações verdadeiras.
Não tenha dúvida — isso tem a ver com muito mais do que o WikiLeaks. Fechar sites como o WikiLeaks representa um ataque muito sério à liberdade de expressão.
Nos Estados Unidos, editoras têm o direito fundamental de publicar informações políticas verdadeiras. E, o que é igualmente importante, os usuários da Internet têm o direito fundamental de ler aquelas informações e de exprimir as suas opiniões relativas a elas. Ao redor do mundo, esses valores têm sido codificados na leis de vários países e fazem parte do Artigo 19º da Declaração Universal dos Direitos Humanos:
Todo indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.
Infelizmente, esses valores são apenas tão fortes quanto a vontade de defendê-los. Quando indivíduos ou empresas escolhem das as costas a expressão legalmente protegida, todos nós perdemos. A chave para um governo participativo é um eleitorado bem informado.
Já estamos vendo as reações aos eventos recentes. Governos de todo o mundo estão propondo projetos de lei que limitariam severamente o nosso direito à liberdade de expressão. Nos Estados Unidos, legisladores precipitadamente propuseram um projeto de lei que ameaça muitas agências de notícias. Infelizmente, esperamos esforços semelhantes em outros países nos próximos semanas e meses.
É hora de defender os seus direitos. Junte-se à EFF para resistir à censura da Internet. Eis algumas maneiras de mostrar a sua preocupação com a liberdade de expressão:
- Baixe e instale o nosso botão Anti-Censura nos seus sites e perfis de redes sociais.
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Translated by Seth Schoen. Revised by Graciela Selaimen